Votação na Conferência - proposta de regulamento será votado no dia 15/11, pela manhã.
Além da Plenária Final, os(as) delegados(as), convidados(as) e observadores(as), conforme distribuição prévia, realizada pela Comissão Organizadora, comporão 10 Plenárias Temáticas, obedecendo à paridade entre usuários e demais segmentos, conforme a Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde;
Nas Plenárias Temáticas dias 15, 16 e 17 de novembro, a grande novidade do Regulamento é a proposta que prevê a existência apenas de destaques de supressão em relação a proposta original na votação. As propostas sem destaque serão consideradas aprovadas. Quando a proposta obtiver 70% (setenta por cento) ou mais dos votos dos(as) delegados(as) presentes em cada Plenária Temática e em pelo menos 6 (seis) Plenárias Temáticas, será considerada aprovada pela Conferência, será levada para conhecimento da Plenária Final e fará parte do Relatório Final da 13ª CNS;
As propostas não aprovadas, conforme o inciso IV e que obtiverem 30% ou mais dos votos dos(as) delegados(as) presentes em cada Plenária Temática e em 6(seis) ou mais Plenárias serão levadas para apreciação da Plenária Final
As propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de políticas de saúde em âmbito nacional aprovadas na etapa estadual e não contempladas em relação ao mérito no Relatório Consolidado, bem como as propostas inéditas de diretrizes para subsidiar a formulação de políticas de saúde em âmbito nacional poderão ser apresentadas, no final da votação do relatório consolidado,em formulário próprio, à mesa de coordenação da respectiva Plenária Temática, que as encaminhará à mesa de apoio da relatoria da respectiva Plenária Temática para serem apreciadas e somente serão encaminhadas para apreciação e votação da Plenária Final as propostas que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) mais um dos votos dos delegados(as) presentes, respeitado o quorum de votação da Plenária Temática.
Além da Plenária Final, os(as) delegados(as), convidados(as) e observadores(as), conforme distribuição prévia, realizada pela Comissão Organizadora, comporão 10 Plenárias Temáticas, obedecendo à paridade entre usuários e demais segmentos, conforme a Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde;
Nas Plenárias Temáticas dias 15, 16 e 17 de novembro, a grande novidade do Regulamento é a proposta que prevê a existência apenas de destaques de supressão em relação a proposta original na votação. As propostas sem destaque serão consideradas aprovadas. Quando a proposta obtiver 70% (setenta por cento) ou mais dos votos dos(as) delegados(as) presentes em cada Plenária Temática e em pelo menos 6 (seis) Plenárias Temáticas, será considerada aprovada pela Conferência, será levada para conhecimento da Plenária Final e fará parte do Relatório Final da 13ª CNS;
As propostas não aprovadas, conforme o inciso IV e que obtiverem 30% ou mais dos votos dos(as) delegados(as) presentes em cada Plenária Temática e em 6(seis) ou mais Plenárias serão levadas para apreciação da Plenária Final
As propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de políticas de saúde em âmbito nacional aprovadas na etapa estadual e não contempladas em relação ao mérito no Relatório Consolidado, bem como as propostas inéditas de diretrizes para subsidiar a formulação de políticas de saúde em âmbito nacional poderão ser apresentadas, no final da votação do relatório consolidado,em formulário próprio, à mesa de coordenação da respectiva Plenária Temática, que as encaminhará à mesa de apoio da relatoria da respectiva Plenária Temática para serem apreciadas e somente serão encaminhadas para apreciação e votação da Plenária Final as propostas que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) mais um dos votos dos delegados(as) presentes, respeitado o quorum de votação da Plenária Temática.
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